Publicado em 19 maio 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.412, EM 19.5.2017, PÁG. 2.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 25/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e três do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 17/2017)
Recurso Voluntário n. 17/2016
Processo: 11/005154/2015 – Alim n. 28348-E de 15-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Naviraí-MS. – IE: 28.365.260-8 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 23/2017)
Recurso Voluntário n. 116/2016
Processo: 11/047003/2014-ALIM n. 28231-E de 12-12-2014
Sujeito Passivo: Vidrolux Indústria e Comércio de Vidros Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.332.148-2 – Advogados: Tárik Alves de Deus, Carlos Augusto Melke Filho e outros
Autuante: Luiz Cláudio A. M. Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 25/2017)
Recurso Voluntário n. 112/2016
Processo: 11/005371/2015 – Alim n. 28317-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.365.261-6 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 34/2016
Processo: 11/042849/2014 – ALIM n. 813-M de 15-10-2014
Sujeito Passivo: Allied S.A. – Campo Grande-MS. – IE: não consta – Advogada: Requel Aparecida Jesus
Autuante: Edson Luiz Hidalgo Talarico
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Campo Grande, 18 de maio de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.