Publicado em 23 maio 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.170, EM 23.5.2016, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 25/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e cinco do mês de maio, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 80/2015
Processo: 11/045244/2014-ALIM n. 28063-E de 5-11-2014
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.324.302-3 – Advogados: João Perez Soler, Rodrigo Corrêa Martone e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 39/2015
Processo: 11/045123/2014-ALIM n. 28065-E de 5-11-2014
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.324.302-3 – Advogados: João Perez Soler, Rodrigo Corrêa Martone e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 59/2014
Processo: 11/006502/2014-ALIM n. 682-M de 14-2-2014
Sujeito Passivo: Palácio da Borracha Ltda. – Campo Grande-MS – Advogada: Elen Fábia Rak Mamus
Autuantes: Pedro Silvio Caravina e Antônio Independente de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 129/2015
Processo: 11/034214/2014-ALIM n. 27725-E de 2-9-2014
Sujeito Passivo: Agro Catarinense Ltda.– Dourados-MS – IE: 28.367.147-5
Autuante: Luis Eduardo Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Campo Grande, 20 de maio de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.