Publicado em 16 abr 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.476, de 16/4/2021, p. 20.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 25/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 22 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 137/2020)
Recurso Voluntário n. 165/2019
Processo n. 11/015812/2017 – ALIM n. 35226-E de 23/5/2017
Sujeito Passivo: Small Dist de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS. – 28.301.656-6 – Advogados: Marcos Vinícius Costa e Rodrigo Beck Pereira
Autuantes: Gabriel Bezerra Bourguignon e Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 211/2019
Processo n. 11/015432/2018 – ALIM n. 1896-M de 8/6/2018
Sujeito Passivo: Hato & Shimizu Ltda ME – Dourados-MS. – 28.374.693-9 – Advogadas: Ana Cristina Casanova Cavallo e Danielle Franco de Almeida Shimizu
Autuante: Fábio Carvalho de Sá
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 96/2019
Processo n. 11/009701/2018 – ALIM n. 39533-E de 17/4/2018
Sujeito Passivo: Frizelo Frigoríficos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.382.656-8 – Advogados: Márcio Pollet, Felipe Ricetti Marques, Fernando Pero Correa Paes e outro
Autuante: Andre Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 249/2019
Processo n. 11/011354/2019 – ALIM n. 2270-M de 16/5/2019
Sujeito Passivo: Frigo Dourados Alimentos Eireli – Dourados-MS. – IE: 28.265.052-0
Autuante: Nelson Mitio Nakamura
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 273/2019
Processo n. 11/010692/2019 – ALIM n. 2251-M de 6/5/2019
Sujeito Passivo: Frigo Dourados Alimentos Eireli – Dourados-MS. – IE: 28.265.052-0
Autuante: Luciano Marques de Souza Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Campo Grande, 15 de abril de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.