Publicado em 28 maio 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.664, EM 28/5/2018, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 25/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 30 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 92/2011
Processo: 11/031494/2010 – Alim n. 19557-E de 15/7/2010
Sujeito Passivo: Empresa Energética Mato Grosso do Sul S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.105.553-0 – Advogados: Carlos Eduardo Olivas de Campos, Ana Eduarda de Miranda Ramos Doreto e outro
Autuante: Dilson Bogarim Insfran, Julio Murilo Matos e Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 29/2017
Processo: 11/033892/2015 – ALIM n. 29728-E de 14/8/2015
Sujeito Passivo: Pasqualotto Confecções Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.306.671-7 – Advogados: Daniel Castro Gomes da Costa e Thiago Machado Grilo
Autuante: José Tiradentes L. Neto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 10/2017
Processo n. 11/039916/2016 – ALIM n. 1363-M de 5/8/2016
Sujeito Passivo: Fibralogic MS Com Fibras Celulose Ltda. – Três Lagaos-MS. – IE: 28.361.612-1
Autuante: Maria Beatriz Barbieri de Alencar
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 124/2017
Processo n. 11/028046/2016
Contribuinte: Magazine Luiza S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.290.976-1 – Advogados: José Aparecido dos Santos, Ricardo Rodrigues Bardella e outro
Assunto: Restituição de Indébito n. 13/2017
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 125/2017
Processo n. 11/028039/2016
Contribuinte: Magazine Luiza S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.290.976-1 – Advogados: José Aparecido dos Santos, Ricardo Rodrigues Bardella e outro
Assunto: Restituição de Indébito n. 14/2017
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 134/2017
Processo n. 11/02365/2017
Contribuinte: Magazine Luiza S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.290.976-1 – Advogados: José Aparecido dos Santos, Ricardo Rodrigues Bardella e outro
Assunto: Restituição de Indébito n. 15/2017
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Campo Grande, 25 de maio de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.