Publicado em 15 abr 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.470, de 9/4/2021, p. 38.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 24/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 144/2020)
Recurso Voluntário n. 18/2019
Processo n. 11/028899/2017 – ALIM n. 37518-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: Agro Energia Santa Luzia S.A. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.344.677-3 – Advogada: Isabela Bandeira
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 161/2018
Processo n. 11/023807/2017 – ALIM n. 36655-E de 23/8/2017
Sujeito Passivo: Do Carmo Flores e Plantas Ltda. – Campo Grande-MS. – 28.380.432-7 – Advogado: Luis Otávio Ramos Garcia
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 11/2019
Processo n. 11/031197/2017 – ALIM n. 37768-E de 27/11/2017
Sujeito Passivo: Oi S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.313.188-8 – Advogados: Marcelo Radaelli da Silva e outros
Autuante: Silvio Estodutto
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Campo Grande, 8 de abril de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.