Publicado em 28 jun 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 23/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.931, de 28/6/2019, p. 11/12.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 2 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 36/2018
Processo n. 11/023453/2017 – ALIM n. 36608-E de 14/8/2017
Sujeito Passivo: Reginaldo Borges Gouveia – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.321.760-0
Autuantes: Carlos André Costa e Odirley Gonçalves da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 223/2018
Processo n. 11/004231/2018 – ALIM n. 38423-E de 1º/2/2008
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.331-0 – Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto, Rodrigo Giraldelli Peri e outro
Autuante: José de Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 149/2018
Processo n. 11/030198/2017 – ALIM n. 37558-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: Distribuidora de Carnes Derivados Alexandre Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.318.998-3 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Roil Albertini
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 220/2018
Processo n. 11/030199/2017 – ALIM n. 37559-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: Distribuidora de Carnes Derivados Alexandre Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.318.998-3 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Roil Albertini
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 62/2018
Processo n. 11/050200/2016 – ALIM n. 34026-E de 11/11/2016
Sujeito Passivo: Alfamed Distribuidora de Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.316.298-8 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: Ademar Tochilo Onouye e Andréa Neves Craveiro de Sá
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 27 de junho de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.