Publicado em 22 maio 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.660, EM 22/5/2018, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 23/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 24 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 101/2016
Processo: 11/024596/2015 – ALIM n. 29347-E de 2-6-2015
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Correa da Silva, Jefferson Macilio Garcia Machado e outros
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
*Recurso Voluntário n. 102/2016
Processo: 11/024599/2015 – ALIM n. 29348-E de 2-6-2015
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Correa da Silva, Jefferson Macilio Garcia Machado e outros
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 45/2017
Processo: 11/013451/2016 – ALIM n. 31111-E de 15-3-2016
Sujeito Passivo: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool – Sidrolândia-MS – IE: 28.334.215-3
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 117/2016
Processo n. 11/002190/2014
Sujeito Passivo: Cleberson Evando Nascimento – Campo Grande-MS. – Advogado: Guilherme Novaes e outros
Assunto: Restituição de Indébito n. 4/2016
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 21 de maio de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.