Publicado em 10 maio 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.160, EM 9.5.2016, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 22/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia doze do mês de maio, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 194/2011
Processo: 11/021647/2010-ALIM n. 18996-E de 26.5.2010
Sujeito Passivo: Exportadora Santiago Ltda. – Corumbá-MS – IE: 28.291.349-1 – Advogado: Arivaldo Santos da Conceição
Autuante: Dorivam Garcia Mendes
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 37/2015
Processo: 11/044316/2013-ALIM n. 26095-E de 18-10-2013
Sujeito Passivo: Icatubos Ind. Com. Plásticos Ltda. – IE: 28.290.600-2
Autuante: Luiz Claudio A. M. Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 99/2015
Processo: 11/005328/2015-ALIM n. 28372-E de 20-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS – IE: 28.365.264-0 – Advogado: João Alécio Pugina Júnior
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 111/2015
Processo: 11/005150/2015-ALIM n. 28375 de 20-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S,A. – Naviraí-MS – IE: 28.365.260-8 – Advogado: João Alécio Pugina Júnior
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 6/2015
Processo: 11/024826/2014-ALIM n. 27439-E de 27-6-2014
Sujeito Passivo: Western Artigos do Vestuário Ltda. –Dourados-MS – IE: 28.362.777-8
Autuante: Leidima Praxedes da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 6 de maio de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.