Publicado em 25 jun 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 9.928, de 25/6/2019, p. 12/13.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 22/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 27 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Homologação do Termo de Revisão n. 647/2019
Processo n. 11/018762/2018 – ALIM n. 1932-M de 25/7/2018
Contribuinte: Fernanda Odoricio Carneiro – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.796.285-7
Autuante: Ronaldo Farias de Mendonça
Revisora: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Homologação do Termo de Revisão n. 601/2019
Processo n. 11/004311/2019 – ALIM n. 41890-E de 30/1/2019
Contribuinte: Comércio Portoalegrensse Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.271.693-9
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Revisora: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário n. 45/2018
Processo n. 11/030304/2017 – ALIM n. 1721-M de 22/11/2017
Sujeito Passivo: Funsolos Construtora e Engenharia Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.205.313-1 – Advogado: Thiago Nascimento Lima
Autuante: Maria Beatriz Barbieri de Alencar
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 152/2018
Processo n. 11/030296/2017 – ALIM n. 37323-E de 23/10/2017
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 203/2018
Processo n. 11/021673/2017 – ALIM n. 36419-E de 26/7/2017
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 246/2018
Processo n. 11/004089/2018 – ALIM n. 38306-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Campo Grande, 24 de junho de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.