Publicado em 11 maio 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.653, EM 11/5/2018, PÁG. 13.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 21/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 15 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 33/2017
Processo: 11/033750/2016 – ALIM n. 1288-M de 31/5/2016
Sujeito Passivo: Qualimix Nutrição Animal Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.378.031-2 – Advogado: Rodrigo Juveniz S. dos Santos
Autuante: Crispim Rodrigues dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 126/2017
Processo: 11/048239/2016 – ALIM n. 1449-M de 31/10/2016
Sujeito Passivo: BIOSEV S.A. – Rio Brilhante-MS – IE: 28.224.376-3 – Advogado: Rodrigo Beck Pereira
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 127/2017
Processo: 11/050013/2016 – ALIM n. 1458-M de 7/11/2016
Sujeito Passivo: BIOSEV S.A. – Rio Brilhante-MS – IE: 28.340.504-0 – Advogado: Rodrigo Beck Pereira
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 128/2017
Processo: 11/048236/2016 – ALIM n. 1450-M de 31/10/2016
Sujeito Passivo: BIOSEV S.A. – Maracajú-MS – IE: 28.203.622-9 – Advogado: Rodrigo Beck Pereira
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Campo Grande, 10 de maio de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.