Publicado em 08 maio 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.650, EM 8/5/2018, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 20/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 10 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 122/2016
Processo: 11/044272/2015 – ALIM n. 30418-E de 5-11-2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Gleica Robles Santana e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 123/2016
Processo: 11/044273/2015 – ALIM n. 30419-E de 5-11-2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Gleica Robles Santana e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 30/2017
Processo: 11/019961/2016-ALIM n. 31382-E de 12-4-2016
Sujeito Passivo: IDL NET LTDA. – Campo Grande-MS – IE: 28.380.926-4 – Advogados: Gustavo da Silva Ferreira e Rodrigo de Sousa
Autuante: João Carlos Brum Farias
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 7 de maio de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.