Publicado em 22 jan 2025 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.725, de 21/1/2025, p. 8/9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2025
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e quatro do mês de janeiro de 2025, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 153/2023
Processo n. 11/001179/2023–Digital – ALIM n. 51982-E de 25/1/2023
Sujeito Passivo: Pereira & Moura Ltda. ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.393.742-4 – Advogada: Ananda Rosa de Aguiar
Autuante: José Ramalho Bezerra
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Pedido de Vista: Cons. Felipe Cezário Guimarães Pereira
Recurso Voluntário n. 121/2022
Processo n. 11/013572/2021-Digital – ALIM n. 48638-E de 19/10/2021
Sujeito Passivo: Seiara Ceifa Ltda. – Cassilândia-MS. – IE: 28.322.211-5
Autuante: Alexandro Berto
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 27/2021
Processo n. 11/015164/2020-Digital – ALIM n. 46615-E de 3/12/2020
Interessados: Bunge Alimentos S.A. – Dourados-MS. – IE: 28.201.323-7
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 12/2022
Processo n. 11/009853/2021-Digital – ALIM n. 48338-E de 29/7/2021
Interessados: Amidos Nevada Ltda. – Sete Quedas-MS. – IE: 28.335.467-4
Autuante: Jorge Favaro
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário Geral “ad hoc”.