Publicado em 28 jan 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.391, de 28/1/2021, p. 5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 141/2019
Processo n. 11/017667/2018 – ALIM n. 40589-E de 27/7/2018
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunida S.A. – Corumbá-MS. – IE: 28.099.942-9 – Advogados: Juliana Junqueira Coelho, Nacle Safar Aziz Antônio e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*Recurso Voluntário n. 142/2019
Processo n. 11/017664/2018 – ALIM n. 40590-E de 27/7/2018
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunida S.A. – Corumbá-MS. – IE: 28.099.942-9 – Advogados: Juliana Junqueira Coelho, Nacle Safar Aziz Antônio e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 81/2020)
Recurso Voluntário n. 278/2018
Processo n. 11/009168/2018 – ALIM n. 39456-E de 9/4/2018
Sujeito Passivo: São Fernando Açucar e Álcool Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.328.039-5 – Advogados: Aldivino Antônio de Souza Neto e outros
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 108/2020)
Recurso Voluntário n. 311/2018
Processo n. 11/004751/2018 – ALIM n. 38763-E de 21/2/2018
Sujeito Passivo: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.328.039-5 – Advogados: Aldivino Antônio de Souza Neto e outros
Autuantes: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 27 de janeiro de 2021.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário “ad hoc”