Publicado em 30 jan 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2020
PUBLICADA NO DOE n. 10.083, de 30/1/2020, p. 6.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 5 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 1/2019
Processo n. 11/029307/2017 – ALIM n. 37573-E de 7/11/2017
Sujeito Passivo: Latasa Reciclagem S.A. – Paranaíba-MS. – IE: 28.394.110-3
Autuante: Douglas da Silva Moraes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli
* Recurso Voluntário n. 187/2018
Processo n. 11/026278/2017 – ALIM n. 37003-E de 28/9/2017
Sujeito Passivo: Raizen Caarapo Açucar e Álcool Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.347.464-5 – Advogado: Rodrigo Beck Pereira
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 184/2019)
Recurso Voluntário n. 225/2018
Processo: 11/031466/2017 – ALIM n. 37872-E de 4/12/2017
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Hanna F.F. Bagordakis Rocha e outros
Autuante: Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 227/2018
Processo n. 11/004093/2018 – ALIM n. 38320-E de 26/1/2018
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condutores Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkwicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgador de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 29 de janeiro de 2020.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário “ad hoc”