Publicado em 24 abr 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.393, EM 20.4.2017, PÁG. 3/4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 19/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e cinco do mês de abril às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 217/2016)
Recurso Voluntário n. 105/2016
Processo: 11/005375/2015 – Alim n. 28320-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.369.281-2 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 218/2016)
Recurso Voluntário n. 106/2016
Processo: 11/005435/2015 – Alim n. 28316-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.365.259-4 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 219/2016)
Recurso Voluntário n. 95/2016
Processo: 11/005380/2015-ALIM n. 28344-E de 15.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.369.281-2 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 14/2016
Processo: 11/027094/2015 – Alim n. 29517-E de 29-6-2015
Sujeito Passivo: Tiago Ferzeli Pegaz – Campo Grande-MS. – IE: 28.378.137-8 – Advogados: Apollo Ayres de Andrade Neto e outro
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Campo Grande, 19 de abril de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.