Publicado em 25 abr 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.150, EM 25.4.2016, PÁG. 3.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 19/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e oito do mês de abril, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 43/2010
Processo: 11/044048/2009-ALIM n. 17318-E de 30.09.2009
Sujeito Passivo: José Arnaldo Silva da Costa – Três Lagoas-MS – IE: 28.714.537-9 – Advogados: Sebastião Rolon Neto e Lucas Abes Xavier
Autuante: Manoel Cândido Azevedo Abreu
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 5/2012
Processo: 11/053073/2010-ALIM n. 20220-E de 28.10.2010
Sujeito Passivo: Laticínios Rine Ltda. – Rio Negro-MS – IE: 28.321.051-6 – Advogada: Joselaine Boeira Zatorre
Autuante: Sérgio Stoduti
Julgadora de 1ª Instância: Viveca Octavia Loinaz Silvério
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 106/2015
Processo: 11/005135/2015-ALIM n. 28353-E de 19.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Aquidauana-MS – IE: 28.365.257-8 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 108/2015
Processo: 11/005201/2015-ALIM n. 28360-E de 19.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Paranaíba-MS – IE: 28.365.255-1 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 134/2015
Processo: 11/023573/2015-ALIM n. 29403-E de 10-6-2015
Sujeito Passivo: Saga Agroindustrial Ltda. – Nova Andradina-MS – IE: 28.346.743-6 – Advogada: Ana Paula Luchi dos Santos
Autuante: Altair Betoni
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 20 de abril de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.