Publicado em 15 abr 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.146, EM 15.4.2016, PÁG. 4.
RETIFICADA NO D.O.E. 9.147, EM 18.4.2016, PÁG. 2.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 18/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte do mês de abril, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 107/2015
Processo: 11/005047/2015-ALIM n. 28346-E de 15.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Paranaíba-MS – IE: 28.365.255-1 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 131/2015
Processo: 11/005152/2015-ALIM n. 28324-E de 09.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Naviraí-MS – IE: 28.365.260-8 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 125/2015
Processo: 11/015547/2015-ALIM n. 29051-E de 29-4-2015
Sujeito Passivo: Makro Atacadista S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.312.029-0 – Advogados: Marcelo Mazon Malaquias e outro
Autuante: Wilson Taira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 88/2014
Processo: 11/022301/2014-ALIM n. 27305-E de 9-6-2014
Sujeito Passivo: Destak Presentes Variedades Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.350.730-6 – Advogado: Edu Eder de Carvalho
Autuante: Reinaldo Monteiro de Campos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Reexame Necessário n. 14/2014
Processo n. 11/026442/2013
Interessado: JC Distribuição Logística, Imp. e Exp. de Produtos Industrializados S.A.-Cassilândia-MS
Assunto: Restituição de Indébito n. 3/2014
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Campo Grande, 14 de abril de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.