Publicado em 13 jul 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 17/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.222 EM 13/7/2020, PÁG. 2.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/Sessão TAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 14/2020)
Recurso Voluntário n. 113/2018
Processo n. 11/021049/2017 – ALIM n. 36497-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Oeste Verde Com Armazen de Cereais Ltda. – Ponta Porã-MS. – IE: 28.316.890-0 – Advogado: Lourenço Barboza do Prado
Autuante: Faustino Souza Souto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 10/2019
Processo n. 11/003305/2018 – ALIM n. 38377-E de 30/1/2018
Sujeito Passivo: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.362.744-1 – Advogado: Carlos Eduardo Parreira de Oliveira
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 180/2018
Processo n. 11/030849/2017 – ALIM n. 37798-E de 29/11/2017
Sujeito Passivo: FIBRIA-MS Celulose Sul Mato-Grossense Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.343.038-9 – Advogada: Flávia Andrea Sant’Anna Ferreira Benites
Autuante: Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Campo Grande, 10 de julho de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.