Publicado em 11 abr 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.142, EM 11.4.2016, PÁG. 3/4.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 16/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatorze do mês de abril, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 93/2015
Processo: 11/041745/2014-ALIM n. 28011-E de 23.10.2014
Sujeito Passivo: TNL PCS S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.322.831-8 – Advogado: Fernando Devanso dos Santos
Autuante: Larissa Reis
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 2/2015
Processo: 11/027765/2014-ALIM n. 27524-E de 24.7.2014
Sujeito Passivo: Uemura Com. Roupas Calçados Acess Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.311.334-0
Autuante: Paulo Estevão O. Barros
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Recurso Voluntário n. 101/2015
Processo: 11/005331/2015-ALIM n. 28321-E de 09.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS – IE: 28.365.264-0 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 102/2015
Processo: 11/005332/2015-ALIM n. 28314-E de 09.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS – IE: 28.365.258-0 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Campo Grande, 8 de abril de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.