Publicado em 30 maio 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.913, EM 30.5.2019, PÁG. 17.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 15/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 4 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 68/2018
Processo n. 11/020266/2017 – ALIM n. 36231-E de 14/7/2017
Sujeito Passivo: LPX Agroindustrial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.357.406-2 – Advogado: João Urbano Dominoni
Autuante: André Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 26/2018
Processo: 11/014202/2017 – ALIM n. 34948-E de 9.5.2017
Sujeito Passivo: Ceramfix Ind Com Argamassas e Rej Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.402.637-9
Autuante: Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 20/2018
Processo: 11/022250/2017 – ALIM n. 36471-E de 28.7.2017
Sujeito Passivo: CG Com Ind e Serv de Ferro e Aço Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.264.069-0 – Advogado: Lourenço Barbosa do Prado
Autuante: Mario Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 38/2018
Processo: 11/025862/2017 – ALIM n. 36785-E de 8.9.2017
Sujeito Passivo: Guaxe Construtora Ltda. – Sonora-MS – IE: 28.406.090-9
Autuante: Mario Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 35/2018
Processo: 11/033230/2017 – ALIM n. 37944-E de 8/12/2017
Sujeito Passivo: Auto Posto Wa Ltda. – Aquidauana-MS – IE: 28.339.047-6
Autuante: Marcus Vinícius Nunes de Sousa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 29 de maio de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.