Publicado em 04 abr 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.626, EM 3.4.2018, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 15/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 5 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 195/2017)
Recurso Voluntário n. 29/2017
Processo: 11/039041/2016 – ALIM n. 32284-E de 29-7-2016
Sujeito Passivo: Clínica Veterinária Vetmania Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.335.398-8 – Advogada: Vladimir Rossi Lourenço e Maria Aparecida Coutinho Machado
Autuante: Paulo Olivetti C. Pereira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 120/2016
Processo: 11/044276/2015 – ALIM n. 30421-E de 5-11-2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Gleica Robles Santana e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 2 de abril de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.