Publicado em 13 dez 2024 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.693, de 13/12/2024, p. 13/14.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 140/2024
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezessete do mês de dezembro de 2024, às dezesseis horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará pela sua 1ª Câmara de julgamentos, em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 1/2022
Processo n. 11/013559/2020-Digital – ALIM n. 3192-M de 29/10/2020
Sujeito Passivo: Buriti Comércio de Carnes Ltda. – Aquidauana-MS. – IE: 28.331.065-0
Autuantes: Clinton dos Santos Vieira e Vitor Márcio Pereira Gonçalves
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valgney Cherri Ishimi
Recurso Voluntário n. 209/2022
Processo n. 11/004308/2022-Digital – ALIM n. 4163-M de 22/3/2022
Sujeito Passivo: Financial Construtora Industrial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.217.043-0
Autuantes: Wilmar Carrilho da Silva e Luiz Augusto Nunes Ferreira
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Márcio Bonfá de Jesus
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 15/2022
Processo n. 11/025464/2018 – ALIM n. 41387-E de 1°/11/2018
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Construtora Central do Brasil Ltda. – Costa Rica-MS. – IE: 28.367.420-2 – Advogados: Frederico Silvestre Dahdah e outros
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Recurso Voluntário n. 253/2021
Processo n. 11/001126/2021-Digital – ALIM n. 3343-M de 25/1/2021
Sujeito Passivo: Sonora Instância S.A. – Sonora-MS. – IE: 28.088.373-0
Autuantes: Antônio Carlos de Souza e Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 12 de dezembro de 2024.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.