Publicado em 08 mar 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.430, de 8/3/2021, p. 5/6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário n. 22/2018
Processo n. 11/019328/2017 – ALIM n. 35833-E de 22/6/2017
Sujeito Passivo: Arcom S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.326.603-1 – Advogados: Renata Correia Cubas, Waleska Lemos Morais e Rodrigo Nogueira de Souza
Autuantes: Mario Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 142/2020)
Recurso Voluntário n. 194/2016
Processo: 11/032467/2014 – ALIM n. 27523-E de 24/7/2014
Sujeito Passivo: Diesel Bras Produtos Petróleo Ltda. – Paranaíba-MS – IE: 28.286.393-1 – Advogados: Aldivino Antônio de Souza Neto e outro
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 261/2019
Processo n. 11/027003/2017
Sujeito Passivo: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: não consta
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 5 de março de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.