Publicado em 26 mar 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.622, EM 26.3.2018, PÁG. 3/4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 28 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 121/2016
Processo: 11/044274/2015 – ALIM n. 30420-E de 5-11-2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Gleica Robles Santana e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 73/2016
Processo: 11/015999/2014-ALIM n. 26855-E de 17.2.2014
Sujeito Passivo: Small Distr de Deriv Petróleo Ltda. –Campo Grande-MS. – IE: 28.290.869-2
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Roberto Vieira dos Santos
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 74/2016
Processo: 11/015996/2014-ALIM n. 26838-E de 11.2.2014
Sujeito Passivo: Small Distr de Deriv Petróleo Ltda. –Campo Grande-MS. – IE: 28.290.869-2
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Roberto Vieira dos Santos
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 75/2016
Processo: 11/015998/2014-ALIM n. 26853-E de 17.2.2014
Sujeito Passivo: Small Distr de Deriv Petróleo Ltda. –Campo Grande-MS. – IE: 28.290.869-2
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Roberto Vieira dos Santos
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 89/2016
Processo: 11/049921/2013-ALIM n. 26558-E de 5.12.2013
Sujeito Passivo: Small Distr de Deriv Petróleo Ltda. –Campo Grande-MS. – IE: 28.290.869-2 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Roberto Vieira dos Santos
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Campo Grande, 23 de março de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.