Publicado em 09 dez 2024 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.688, de 9/12/2024, p. 23/24.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 137/2024
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia onze do mês de dezembro de 2024, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará pela sua 2ª Câmara de julgamentos, em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 250/2024)
Recurso Voluntário n. 40/2021
Processo: 11/012184/2020-Digital – ALIM n. 46043-E de 2/10/2020
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunida S.A – Corumbá-MS – IE: 28.099.942-9 – Advogados: Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, Fabrício Lafuente Pena e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Pedido de Vista: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 297/2023
Processo n. 11/009957/2023-Digital – ALIM n. 52936-E de 27/6/2023
Sujeito Passivo: Casa Norte Materiais para Construção Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.458.720-6
Autuante: Ricardo Piera Coll
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 238/2022
Processo n. 11/009031/2022-Digital – ALIM n. 4309-M de 17/5/2022
Sujeito Passivo: Anfer Construções e Comércio Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.233.028-3
Autuante: Leandro de Castro Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 263/2023
Processo n. 11/019018/2022-Digital – ALIM n. 51756-E de 19/12/2022
Sujeito Passivo: Duarte Cereais Ltda. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.334.079-7 – Advogados: Luiz Felipe Ferreira e outros
Autuante: Marcelo Cabral Komatsu
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Felipe Cezário Guimarães Pereira
Recurso Voluntário n. 57/2023
Processo n. 11/006699/2022-Digital – ALIM n. 49708-E de 29/4/2022
Sujeito Passivo: Sedano Comércio, Importação, Exportação Eireli – Campo Grande-MS. – IE: 28.446.108-3
Autuante: Diogo Procópio Leão Ferreira
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 6 de dezembro de 2024.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.