Publicado em 29 nov 2024 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.680, de 29/11/2024, p. 9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 132/2024
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia três do mês de dezembro de 2024, às dezesseis horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará pela sua 1ª Câmara de julgamentos, em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 26/2022
Processo n. 11/007011/2020-Digital – ALIM n. 2880-M de 27/4/2020
Sujeito Passivo: Coamo Agroindustrial Cooperativa – Sidrolândia-MS. – IE: 28.416.291-4
Autuantes: Clinton dos Santos Vieira e Douglas Lubacheski de Aguiar
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Márcio Bonfá de Jesus
Reexame Necessário n. 6/2024
Processo n. 11/016666/2022-Digital – ALIM n. 4547-M de 1/9/2022
Sujeito Passivo: Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda. – Campo Grande-MS. – Advogados: Mariana Versoza Zanforlin e Carolina Fortti
Autuante: Geraldo Antonio George Barbosa
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Ewerton Cruz Cordeiros
Reexame do Ato de Revisão n. 9/2024
Processo n. 11/006355/2024-Digital – ALIM n. 54859-E de 26/4/2024
Sujeito Passivo: Jchagas Alimentos Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.332.043-5
Autuante: Vanderson Luis de Souza Melo
Revisora: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame do Ato de Revisão n. 10/2024
Processo n. 11/006304/2024-Digital – ALIM n. 54890-E de 30/4/2024
Sujeito Passivo: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios – Corumbá-MS. – IE: 28.397.105-3
Autuante: Vanderson Luis de Souza Melo
Revisora: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 28 de novembro de 2024.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.