Publicado em 31 out 2025 • por malmeida •
PUBLICADA NO DOE n. 11.974, de 24/10/2025, p. 11.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 129/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e oito do mês de outubro de 2025, às dezesseis horas e trinta minutos, a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 175/2021
Processo n. 11/001211/2021-Digital – ALIM n. 46893-E de 28/1/2021
Sujeito Passivo: Tendência Informações e Sistemas Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.224.711-4 – Advogados: Paulo Magno Amorim Sanches, Gustavo da Silva Ferreira e Giovana Cristaldo Bruschi
Autuantes: Luiz Tadeu Sales Correa e Leonardo Lopes da Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valgney Cherri Ishimi
1º Revisor: Cons. Glauco Lubacheski de Aguiar
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 44/2022
Processo n. 11/006007/2022-Digital – ALIM n. 4143-M de 14/3/2022
Sujeito Passivo: Ochiliski Transportes Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: não consta
Autuantes: Amália Alves Miranda e Umberto Carlos Caetano
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Márcio Bonfá de Jesus
Reexame do Ato de Revisão n. 20/2022
Processo n. 11/007625/2022-Digital – ALIM n. 4308-M de 17/5/2022
Sujeito Passivo: UHDE Empacotadora e Comércio de Alimentos Eireli – Dourados-MS. – IE: 28.260.324-7
Autuante: Murilo do Vale
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Recurso Voluntário n. 131/2023
Processo n. 11/012357/2022-Digital – ALIM n. 50221-E de 31/8/2022
Sujeito Passivo: Agroline Comércio de Produtos Veterinários Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.299.551-0 – Advogados: Leandro Wanderley Gomes e outros
Autuante: Mario Luiz de Andrade Maia
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Valgney Cherri Ishimi
Recurso Voluntário n. 53/2025
Processo n. 11/004641/2024-Digital – ALIM n. 6306-M de 25/1/2024
Sujeito Passivo: Beta Carnes Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.453.893-0
Autuante: Emanuel Ricardo Marques Silva
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Valgney Cherri Ishimi
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 23 de outubro de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.