Publicado em 31 out 2025 • por malmeida •
PUBLICADA NO DOE n. 11.973, de 23/10/2025, p. 16/17.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 128/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e sete do mês de outubro de 2025, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 15/2023
Processo n. 11/014296/2022-Digital – ALIM n. 50542-E de 5/10/2022
Interessados: Fazenda Pública Estadual e José Roberto Machado – Corumbá-MS. – IE: 28.512.346-7 – Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 244/2022
Processo n. 11/003422/2022-Digital – ALIM n. 49285-E de 7/3/2022
Sujeito Passivo: Concrenavi – Concreto Usinado Naviraí Ltda. – Itaporã-MS. – IE: 28.366.321-9
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 11/2025
Processo n. 11/010985/2024–Digital – ALIM n. 55554-E de 14/8/2024
Sujeito Passivo: Boibras Indústria e Comércio de Carnes e Sub-Produtos Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS. – IE: 28.328.506-0
Autuante: Fernando Luis Valejo
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
*Recurso Voluntário n. 30/2023
Processo: 11/010311/2022–Digital – ALIM n. 50012-E de 25/7/2022
Sujeito Passivo: Deoclides Pereira Filho – Brasilândia-MS – IE: 28.230.517-3 – Advogado: Tauan Galiano Freitas
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre Monteiro de Carvalho
Recurso Voluntário n. 204/2024
Processo n. 11/019173/2023–Digital – ALIM n. 6224-M de 22/12/2023
Sujeito Passivo: Berseba Indústria e Comércio de Couros Eireli. – Campo Grande-MS. – IE: 28.438.998-6
Autuante: João Okogusiku
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 22 de outubro de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.