Publicado em 24 nov 2023 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.327, de 24/11/2023, p. 7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 126/2023
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e nove do mês de novembro de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 19/2021
Processo n. 11/012182/2020-Digital – ALIM n. 46045-E de 2/10/2020
Sujeito Passivo: Lafargeholcim (Brasil) S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.236.888-4 – Advogados: Rodrigo Beck Pereira, Vanessa Priel Pereira de Oliveira, Julio Salles Costa Janolio e outros
Autuante: Sergio Eduardo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Pedido de Vista: Representante da PGE, Procuradora do Estado, Dra. Mariana Andrade Vieira
Recurso Voluntário n. 197/2023
Processo n. 11/005215/2020-Digital – ALIM n. 45589-E de 27/2/2020
Sujeito Passivo: Vetorial Siderurgia Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.353.792-2
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 13/2023
Processo n. 11/015019/2021-Digital – ALIM n. 48852-E de 17/11/2021
Sujeito Passivo: Paulo Guerino Cotarelli – Ribas do Rio Pardo-MS. – IE: 28.752.754-9 – Advogado: Marco Antonio Novaes Nogueira
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Reexame do Ato de Revisão n. 23/2022
Processo n. 11/011036/2022-Digital – ALIM n. 50126-E de 8/8/2022
Sujeito Passivo: J Franca Madeiras Eireli – Água Clara-MS. – IE: 28.387.630-1
Autuante: Felipe Pichi Barion
Revisora: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
Campo Grande, 23 de novembro de 2023.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.