Publicado em 16 out 2025 • por jaquino@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.967, de 16/10/2025, p. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 125/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte do mês de outubro de 2025, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 8/2024
Processo n. 11/017485/2023-Digital – ALIM n. 54072-E de 28/11/2023
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Latasa MS Reciclagem Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.419.390-9
Autuante: Felipe Pichi Barion
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 31/2025
Processo n. 11/009859/2024-Digital – ALIM n. 55285-E de 25/7/2024
Sujeito Passivo: Atacadão S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.071.448-3 – Advogados: Rafael Angelo de Sales Silva e Marcio Abdondanza Morad
Autuante: Paulo Cezar Pozzatti
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Reexame Necessário n. 10/2025
Processo n. 11/011200/2024–Digital – ALIM n. 55574-E de 20/8/2024
Sujeito Passivo: T L Armazens Gerais Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.350.523-0 – Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira
Autuante: João Carlos Nascimento Ferreira Júnior
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 15/2023
Processo n. 11/014296/2022-Digital – ALIM n. 50542-E de 5/10/2022
Interessados: Fazenda Pública Estadual e José Roberto Machado – Corumbá-MS. – IE: 28.512.346-7 – Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 156/2023
Processo n. 11/015397/2022-Digital – ALIM n. 50789-E de 27/10/2022
Sujeito Passivo: Águas Floresta Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.310.560-7
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 15 de outubro de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.