Publicado em 20 mar 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.618, EM 20.3.2018, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 12/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 22 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 10/2017
Processo: 11/036630/2015 – ALIM n. 29755-E de 21-8-2015
Sujeito Passivo: E S Teixeira – Água Clara-MS – IE: 28.345.924-7
Autuante: José Tiradentes L Neto
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 198/2016
Processo: 11/038786/2015-ALIM n. 29882-E de 15.9.2015
Sujeito Passivo: Hugo Arantes – Três Lagoas-MS. – IE: não consta – Advogados: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho e outro
Autuante: Adileu Pimenta Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 138/2017
Processo: 11/054497/2016 – ALIM n. 34095-E de 21-11-2016
Sujeito Passivo: Vilmo Nicolau Meinerz – Ponta Porã-MS – IE: 28.724.493-8 – Advogada: Gislene de Menezes Machado
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 19 de março de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.