Publicado em 03 out 2025 • por jaquino@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.956, de 3/10/2025, p. 10/11.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 119/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia sete do mês de outubro de 2025, às dezesseis horas e trinta minutos, a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão 355/2025)
Recurso Voluntário n. 52/2025
Processo n. 11/003535/2024-Digital – ALIM n. 54501-E de 23/2/2024
Sujeito Passivo: Berseba Indústria e Comércio de Couros Eireli – Campo Grande-MS. – IE: 28.438.998-6
Autuante: Gustavo Dornbusch
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*Recurso Voluntário n. 175/2021
Processo n. 11/001211/2021-Digital – ALIM n. 46893-E de 28/1/2021
Sujeito Passivo: Tendência Informações e Sistemas Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.224.711-4 – Advogados: Paulo Magno Amorim Sanches, Gustavo da Silva Ferreira e Giovana Cristaldo Bruschi
Autuantes: Luiz Tadeu Sales Correa e Leonardo Lopes da Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valgney Cherri Ishimi
Pedido de Vista: Cons. Glauco Lubacheski de Aguiar
*Recurso Voluntário n. 250/2024
Processo n. 11/002758/2024-Digital – ALIM n. 6334-M de 1/2/2024
Sujeito Passivo: Pandimax Distribuidora Ltda. – Ponta Porã-MS. – IE: 28.471.874-2 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuantes: Pedro Silvio Caravina e Ligia Mara de Campos Begovacz
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*Recurso Voluntário n. 83/2024
Processo n. 11/011221/2023-Digital – ALIM n. 53151-E de 20/7/2023
Sujeito Passivo: Lavratti & Cia Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.408.149-3 – Advogados: Douglas de Oliveira Santos, Daniel Henriques de Menezes e outros
Autuante: Eduardo Fagioli
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Valgney Cherri Ishimi
Recurso Voluntário n. 295/2023
Processo n. 11/009558/2023-Digital – ALIM n. 52923-E de 22/6/2023
Sujeito Passivo: Magnífica – Comércio de Artigos Esportivos Ltda. (Magnificat Edição de Jornais Na Int Ltda.) – Dourados-MS. – IE: 28.385.728-5 – Advogados: Jacques Cardoso da Cruz e Fábio Alexandro Perez
Autuante: Azor Rodrigues Marques
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valgney Cherri Ishimi
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 2 de outubro de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.