Publicado em 26 set 2025 • por jaquino@fazenda.ms •
PUBLICADO NO DOE n. 11.949, de 26/9/2025, p. 27/28.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 116/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia trinta do mês de setembro de 2025, às dezesseis horas e trinta minutos, a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 353/2025)
Recurso Voluntário n. 192/2021
Processo n. 11/014296/2020-Digital – ALIM n. 46452-E de 13/11/2020
Sujeito Passivo: Stephani de Lima Pinesso – Campo Grande-MS – IE: 28.020.421-8 – Advogados: Lourenço Barbosa do Prado e Bárbara C. Pinesso Prado
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Ewerton Cruz Cordeiros
*Recurso Voluntário n. 191/2022
Processo n. 11/002889/2022-Digital – ALIM n. 4092-M de 18/2/2022
Sujeito Passivo: RLC Distribuidora de Produtos Ltda. – Jardim-MS. – IE: 28.452.371-2 – Advogado: Jhonathas A. G. Sucupira
Autuante: Marcelo Silveira de Andrade
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Pedido de Vista: Cons. Luiz Lemos de Souza Brito Filho
*Recurso Voluntário n. 254/2021
Processo n. 11/016755/2020-Digital – ALIM n. 46798-E de 23/12/2020
Sujeito Passivo: Lua Clara Agroindustrial e Transporte Ltda. – Deodápolis-MS. – IE: 28.390.020-2
Autuante: Jorge Favaro
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Ewerton Cruz Cordeiros
1º Revisor: Cons. Márcio Bonfá de Jesus
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 137/2023
Processo n. 11/013626/2022-Digital – ALIM n. 50385-E de 26/9/2022
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.391.036-4 – Advogados: Enio Zaha, Jorge Henrique Fernandes Facure e outros
Autuante: Leonardo Lopes da Silva
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Valgney Cherri Ishimi
Recurso Voluntário n. 250/2024
Processo n. 11/002758/2024-Digital – ALIM n. 6334-M de 1/2/2024
Sujeito Passivo: Pandimax Distribuidora Ltda. – Ponta Porã-MS. – IE: 28.471.874-2 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuantes: Pedro Silvio Caravina e Ligia Mara de Campos Begovacz
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 25 de setembro de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.