Publicado em 17 mar 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.127, EM 17.3.2016, PÁG. 1.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de março, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 33/2014
Processo: 11/022442/2014-ALIM n. 27117-E de 7.5.2014
Sujeito Passivo: Infortech Informática Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.337.163-3
Autuante: João Carlos Brum Farias
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
*Recurso Voluntário n. 194/2011
Processo: 11/021647/2010-ALIM n. 18996-E de 26.5.2010
Sujeito Passivo: Exportadora Santiago Ltda. – Corumbá-MS – IE: 28.291.349-1 – Advogado: Arivaldo Santos da Conceição
Autuante: Dorivam Garcia Mendes
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 42/2014
Processo: 11/050313/2013-ALIM n. 26349-E de 11-11-2013
Sujeito Passivo: Projetos Especiais e Investimentos S.A. – Três Lagoas-MS – IE: 28.341.093-0 – Advogadas: Flávia Andrea Sant’Anna F. Benites e Elisabete do Carmo Cortez Pereira
Autuante: Fabrício Venturoli Lunardi
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 65/2015
Processo: 11/026474/2014-ALIM n. 27424-E de 25-6-2014
Sujeito Passivo: Usina Eldorado S.A. – Rio Brilhante-MS – IE: 28.326.948-0 – Advogados: Juliano de Carvalho e Silva e outros
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 16 de março de 2016.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.