Publicado em 07 dez 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.699 de 7/12/2021, p.3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 110/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dez do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 41/2020
Processo n. 11/010860/2019 – ALIM n. 42306-E de 25/4/2019
Sujeito Passivo: Pilão Amidos Ltda. – Mundo Novo-MS. – IE: 28.360.230-9 – Advogados: Clemente Alves da Silva e Paulo Sérgio Quezini
Autuante: Jorge Favaro
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 167/2021)
Recurso Voluntário n. 80/2019
Processo n. 11/011690/2018 – ALIM n. 39649-E de 26/4/2018
Sujeito Passivo: Seara Alimentos Ltda. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.263.949-7 – Advogado: Fábio Augusto Chilo
Autuante: Warley Braga Hildebrand
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 129/2020
Processo n. 11/011685/2019 – ALIM n. 42486-E de 29/5/2019
Sujeito Passivo: Bortolanza Comércio, Importação e Eireli – Dourados-MS. – 28.414.249-2 – Advogada: Christiane Gonçalves da Paz
Autuante: Mário Sasaki
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 58/2019
Processo n. 11/005782/2018 – ALIM n. 38784-E de 22/2/2018
Sujeito Passivo: Rio Pardo Proteina Vegetal S.A. – Sidrolândia-MS. – 28.373.530-9 – Advogado: Kaio Bertozi de Souza Abu-Jamra
Autuante: Marcelo Cabral Komatsu
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Campo Grande, 6 de dezembro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.