Publicado em 02 mar 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.423, de 2/3/2021, p. 22/23.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 31/2019
Processo n. 11/009045/2018 – ALIM n. 39287-E de 22/3/2018
Sujeito Passivo: Mariana Arantes de Almeida – Paranaíba-MS. – 28.722.443-0 – Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar
Autuante: Auro C Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Pedido de Vista: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n.103/2020)
Recurso Voluntário n. 113/2018
Processo n. 11/021049/2017 – ALIM n. 36497-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Oeste Verde Com Armazen de Cereais Ltda. – Ponta Porã-MS. – IE: 28.316.890-0 – Advogado: Lourenço Barbosa do Prado
Autuante: Faustino Souza Souto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 38/2019
Processo n. 11/006273/2018 – ALIM n. 39069-E de 9/3/2018
Sujeito Passivo: Omnilife Brasil Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.401.473-7 – Advogados: Lucilene Silva Prado e Irina Carvalho Soares Santarossa
Autuante: Marinete de Jesus Bezerra
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 1º de março de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.