Publicado em 02 mar 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.114 EM 2/3/2020, PÁG. 12/13.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 5 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Agravo n. 1/2019
Processo: 11/021246/2015 – ALIM n. 29422-E de 12/6/2015
Agravante: Centro Oeste Transportes e Grãos Ltda. – Caarapó-MS – IE: 28.352.249-6 – Advogados: Aires Gonçalves e Lêda de Moraes Ozuna
Agravado: Autoridade Julgadora de 1ª Instância
Autuante: Luis Eduardo Pereira
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Agravo n. 2/2019
Processo: 11/017863/2017 – ALIM n. 35742-E de 20/6/2017
Agravante: Global Village Telecom S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.383.287-8 – Advogados: André Mendes Moreira e Marcelo Radaelli da Silva
Agravado: Autoridade Julgadora de 1ª Instância
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 66/2019
Processo n. 11/011006/2018 – ALIM n. 39677-E de 26/4/2018
Sujeito Passivo: Guerino Seiscento Agropecuária Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.715.357-6 – Advogados: Bruno Baruel Rocha e Aurélio Longo Guerzoni
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 258/2018
Processo n. 11/053241/2016
Sujeito Passivo: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás – Campo Grande-MS. – IE: 28.299.877-2 – Advogado: Gustavo de Magalhães Pinto Lopes Cançado
Assunto: Restituição de Indébito n. 8/2016
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 43/2019
Processo n. 11/011695/2018 – ALIM n. 39809-E de 11/5/2018
Sujeito Passivo: Usina Eldorado S.A. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.326.948-0 – Advogados: Silvio José Gazzaneo Junior e Ana Carolina de Castro Mendes
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 28 de fevereiro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.