Publicado em 19 out 2023 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.297, de 19/10/2023, p. 7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 109/2023
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e três do mês de outubro de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 34/2020
Processo n. 11/015989/2019 – ALIM n. 43124-E de 22/8/2019
Sujeito Passivo: Supergasbras Energia Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.288.066-6 – Advogados: Thiago Augusto de Castro Pellegrini e outros
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Pedido de Vista: Cons. Matheus Segalla Menegaz
Recurso Voluntário n. 150/2020
Processo: 11/004560/2020-Digital – ALIM n. 45505-E de 17/2/2020
Sujeito Passivo: Arcelormittal Brasil S/A – Campo Grande-MS – IE: 28.327.244-9 – Advogados: Rodolfo de Lima Gropen, João Manoel Martins Vieira Rolla e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 37/2021
Processo n. 11/013601/2020-Digital – ALIM n. 46356-E de 1/11/2020
Sujeito Passivo: Pantanal Comércio de Alimentos Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.310.063-0 – Advogado: Gustavo da Silva Ferreira
Autuante: Carlos Andre Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Recurso Voluntário n. 234/2021
Processo n. 11/001719/2021-Digital – ALIM n. 46948-E de 8/2/2021
Sujeito Passivo: Lojas Avenida Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.347.637-0 – Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 82/2022
Processo n. 11/014055/2021-Digital – ALIM n. 48754-E de 28/10/2021
Sujeito Passivo: Pilão Amidos Ltda. – Sete Quedas-MS. – IE: 28.226.013-7 – Advogados: Clemente Alves da Silva, Paulo Sérgio Quezini e André Luis Basilo Silva
Autuante: Jorge Favaro
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 18 de outubro de 2023.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.