Publicado em 09 out 2024 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.639, de 9/10/2024, p.7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 108/2024
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatorze do mês de outubro de 2024, às dezesseis horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará pela sua 2ª Câmara de julgamentos, em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
* Recurso Voluntário n. 246/2019
Processo n. 11/028205/2018 – ALIM n. 41691-E de 14/12/2018
Sujeito Passivo: Royal Agro Cereais Ltda. – Ponta Porã-MS. – IE: 28.378.122-0 – Advogados: Clélio Chiesa, Claine Chiesa e Sandro Miguel Siqueira da Silva Júnior
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Pedido de Vista: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 13/2021
Processo n. 11/015936/2020-Digital – ALIM n. 46751-E de 17/12/2020
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Aluam Indústria e Comércio de Met Eireli – Paranaíba-MS. – IE: 28.400.832-0 – Advogados: Luiz Felipe Ferreira, Guilherme Novaes e outro
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Recurso Voluntário n. 74/2021
Processo n. 11/013044/2020-Digital – ALIM n. 46260-E de 22/10/2020
Sujeito Passivo: Ciapetro Distribuidora de Combustiv Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.414.866-0
Autuante: Patrick Hoffmann Antunes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 10/2023
Processo n. 11/003226/2021–Digital – ALIM n. 47050-E de 26/2/2021
Sujeito Passivo: Sucata do Gaúcho Eireli ME – Dourados-MS. – IE: 28.417.293-6 – Advogados: Leandro Henrique Barroso de Paula e Erickson Carlos Lagoin
Autuante: Gutemberg Lopes Nunes
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 8 de outubro de 2024.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.