Publicado em 29 nov 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.689 de 25/11/2021, p.15,16.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 104/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia trinta do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 212/2021)
Reexame Necessário n. 44/2019
Processo n. 11/009583/2019 – ALIM n. 42310-E de 25/4/2019
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.355.548-3 – Advogados: Nilda Dantas José da Costa, José Wanderley Bezerra Alves, Sandro Pissini Espíndola, Gustavo Marques Ferreira, Antonio Ferreira Júnior, Marcelo Lins Morato, Henrique Santos Alves e Mariana Gonçalves Ribeiro
Autuante: Fernando Cezar Henrique Nascimento Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 18/2021
Processo n. 11/004121/2013 – ALIM n. 24494-E de 22/11/2012
Sujeito Passivo: Laticínios Rine Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.321.051-6 – Advogada: Joselaine Boeira Zatorre
Autuante: Sergio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Reexame Necessário n. 25/2018 e Recurso Voluntário n. 82/2020
Processo n. 11/019169/2017 – ALIM n. 35763-E de 21/6/2017
Sujeito Passivo: Eiko do Brasil Ind Com Eletrod Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.367.730-9 – Advogados: Jayme da Silva Neves Neto e outro
Autuante: Luiz Antônio de Moura
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 298/2018
Processo n. 11/030195/2017 – ALIM n. 37557-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: Distrib Carnes Derivados Alexandre Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.318.998-3 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Roil Albertini
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Campo Grande, 24 de novembro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.