Publicado em 28 ago 2025 • por malmeida •
PUBLICADO NO DOE n. 11.925, de 28/8/2025, p. 214/215.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 102/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia primeiro do mês de setembro de 2025, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 127/2022
Processo n. 11/002550/2022-Digital – ALIM n. 4075-M de 15/2/2022
Sujeito Passivo: Aso Agenciamento de Cargas e Transportes Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.457.502-0 – Advogado: Fabiano Tavares Luz
Autuantes: Clinton dos Santos Vieira e Rui Ernesto Ribas Zanchet
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Joseline Boeira Zatorre Monteiro de Carvalho
Pedido de Vista: Cons. Felipe Cezário Guimarães Pereira
*Reexame Necessário n. 51/2022
Processo n. 11/003396/2022-Digital – ALIM n. 4014-M de 3/3/2022
Sujeito Passivo: Paulo Keiji Matsumoto – Costa Rica-MS. – IE: 28.680.575-8
Autuante: Julio Maruyama
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 47/2023
Processo n. 11/007336/2023–Digital – ALIM n. 4967-M de 17/4/2023
Sujeito Passivo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. – Ribeirão Preto-SP. – IE: 28.490.300-0
Autuante: Thaisa de Molon Zanin
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Recurso Voluntário n. 126/2023
Processo n. 11/013472/2022-Digital – ALIM n. 4605-M de 23/9/2022
Sujeito Passivo: Cifal Comercial de Tabacos Ltda. – Bebedouro-SP. – IE: 28.492.219-6 – Advogado: André Almeida Blanco
Autuantes: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa e Deoclério Lube Filho
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 42/2023
Processo n. 11/012146/2022-Digital – ALIM n. 50210-E de 30/8/2022
Sujeito Passivo: João Luis Pereira – ME – Brasilândia-MS. – IE: 28.301.623-0 – Advogados: Francisco Bariani Guimarães e Tauan Galiano Freitas
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 27 de agosto de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.