Publicado em 11 nov 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.678 de 11/11/2021, p.21
PAUTA DE JULGAMENTO N. 101/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezessete do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 167/2021)
Recurso Voluntário n. 80/2019
Processo n. 11/011690/2018 – ALIM n. 39649-E de 26/4/2018
Sujeito Passivo: Seara Alimentos Ltda. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.263.949-7 – Advogado: Fábio Augusto Chilo
Autuante: Warley Braga Hildebrand
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 187/2020
Processo n. 11/014049/2019 – ALIM n. 42646-E de 8/7/2019
Sujeito Passivo: Tim S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.311.690-0 – Advogados: Caio Moreno Rodrigues Sampaio, Ernesto Johannes Trouw e Fábio Fraga Gonçalves
Autuante: Adriano Garcia Magalhães
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 41/2020
Processo n. 11/010860/2019 – ALIM n. 42306-E de 25/4/2019
Sujeito Passivo: Pilão Amidos Ltda. – Mundo Novo-MS. – IE: 28.360.230-9 – Advogados: Clemente Alves da Silva e Paulo Sérgio Quezini
Autuante: Jorge Favaro
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 75/2020
Processo n. 11/013070/2019 – ALIM n. 2333-M de 25/6/2019
Sujeito Passivo: Walter Duch – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.772.832-3
Autuantes: Vitor Marcio Pereira Gonçalves e Clinton dos Santos Vieira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Campo Grande, 10 de novembro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.