Publicado em 26 fev 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.420, de 26/2/2021, p. 11.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 32/2019
Processo n. 11/011005/2018 – ALIM n. 39629-E de 25/4/2018
Sujeito Passivo: João Carlos Facholi e Outros – Campo Grande-MS. – IE: 28.592.532-6 – Advogado: Írio Sobral de Oliveira e outro
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 145/2018
Processo n. 11/021436/2017 – ALIM n. 36456-E de 27/7/2017
Sujeito Passivo: SS Com Cosmet Prod Higiene Pessoal Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.107-5 – Advogados: Irina Carvalho Soares Santarossa e outro
Autuantes: Ademar Tochilo Inouye, Andréa Neves Craveiro de Sá e Márcio Valério Verbisck
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 48/2018
Processo n. 11/015801/2017 – ALIM n. 35039-E de 16/5/2017
Sujeito Passivo: LGL Comércio e Serviços Eireli ME – Campo Grande-MS – IE: 28.401.846-5 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: João Lemes Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.