Publicado em 03 maio 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.894, EM 3.5.2019, PÁG. 6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 7 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 70/2018
Processo: 11/016758/2017 – ALIM n. 35504-E de 2/6/2017
Sujeito Passivo: Coppersteel Bimetálicos Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.403.313-8
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 113/2018)
Recurso Voluntário n. 15/2017
Processo n. 11/047783/2015 – ALIM n. 30536-E de 26/11/2015
Sujeito Passivo: Alcova & Ribeiro Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.313.169-1 – Advogado: Edson Ritter
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 114/2018)
Recurso Voluntário n. 14/2017
Processo n. 11/047784/2015 – ALIM n. 30540-E de 26/11/2015
Sujeito Passivo: Alcova & Ribeiro Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.313.169-1 – Advogado: Edson Ritter
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 39/2017
Processo: 11/022502/2016 – ALIM n. 31746-E de 11/5/2016
Sujeito Passivo: Fenix Com. de Presentes e Informatic Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.359.136-6
Autuante: Ivon Honorato de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 34/2018
Processo: 11/039351/2016 – ALIM n. 32288-E de 1/8/2016
Sujeito Passivo: LD Distribuidora de Produtos Agrop Ltda. – Corumbá-MS – IE: 28.346.745-2 – Advogados: Rodrigo Silva Paniago e Cícera Raquel A. Pereira
Autuante: Josué Antunes Neves Júnior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 2 de maio de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.