Publicado em 12 mar 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.612, EM 12.3.2018, PÁG. 7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 14 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 5/2017
Processo: 11/006773/2015 – ALIM n. 28470-E de 25-2-2015
Sujeito Passivo: JM Ind. Com. de Artefatos de Metais Ltda. – Paranaíba-MS – IE: 28.354.991-2 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: André Luiz Gomide
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 31/2017
Processo: 11/019177/2016-ALIM n. 31557-E de 28-4-2016
Sujeito Passivo: OI Móvel S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.324.965-0 – Advogados: Rodrigo Beck Pereira, Murilo Staut de Melo e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 199/2016
Processo: 11/014413/2016-ALIM n. 1213-M de 28-4-2016
Sujeito Passivo: NHF Indústria Cerâmica Ltda. – Coxim-MS – IE: 28.317.265-7 – Advogados: Paulo Eugênio Portes e Vanter Henrique G. Antunes
Autuantes: Jamil Petinari dos Reis e Flávio Antônio Gonçalves
Julgador de 1ª Instância: Sérgio Prazeres da Silva
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 67/2017
Processo: 11/038134/2016-ALIM n. 32315-E de 3.8.2016
Sujeito Passivo: José Gomes Viegas Neto – Corumbá-MS. – IE: 28.511.864-1
Autuante: Josué Antunes Neves Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 9 de março de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.