Publicado em 22 mar 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.867, EM 22.3.2019, PÁG. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 26 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 28/2018
Processo: 11/021679/2017 – ALIM n. 36377-E de 24/7/2017
Sujeito Passivo: GP Dias – Três Lagoas-MS – IE: 28.364.393-5
Autuante: Reinaldo Monteiro de Campos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 93/2018
Processo: 11/021678/2017 – ALIM n. 36376-E de 24/7/2017
Sujeito Passivo: GP Dias – Três Lagoas-MS – IE: 28.364.393-5
Autuante: Reinaldo Monteiro de Campos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 14/2018
Processo n. 11/009796/2017 – ALIM n. 34587-E de 2/3/2017
Interessados: Fazenda Pública Estadual e J. C. dos Santos & Cia Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.397.766-3 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 120/2018
Processo n. 11/009798/2017 – ALIM n. 34588-E de 2/3/2017
Sujeito Passivo: J C dos Santos & Cia Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.405.489-5 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 138/2018
Processo n. 11/009662/2017 – ALIM n. 34581-E de 24/2/2017
Sujeito Passivo: J C dos Santos & Cia Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.332.043-5 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Campo Grande, 21 de março de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.