Publicado em 09 fev 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.753 de 9/2/2022, p.4,5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quinze de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 143/2019
Processo n. 11/017661/2018 – ALIM n. 40591-E de 27/7/2018
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunidas S.A. – Corumbá-MS. – IE: 28.275.937-9 – Advogados:, Juliana Junqueira Coelho, Nacle Zafar Aziz Antônio, Saulo Antunes Carvalho e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 160/2020
Processo n. 11/020208/2019 – ALIM n. 44284-E de 30/10/2019
Sujeito Passivo: Casa Di Conti Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.187-3 – Adovogada: Beatriz Rodrigues Medeiros
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa Mancini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 51/2020
Processo n. 11/009441/2019
Sujeito Passivo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás – Corumbá-MS – IE: 28.299.877-2 – Advogada: Viviane Zampieri de Lemos Battistini
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Reexame Necessário n. 12/2020
Processo n. 11/005916/2019 – ALIM n. 2151-M de 12/2/2019
Sujeito Passivo: Etivaldo Gomes Filho – Aparecida do Taboado-MS. – 28.744.794-4
Autuante: Vinicíus Maldonado de Moura e Felipe Cezário Guimarães Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 7 de fevereiro de 2022.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário Geral ‘ad hoc’.