Publicado em 02 jul 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.559, de 2/7/2021, p. 7,8.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 53/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 183/2020
Processo n. 11/020476/2019 – ALIM n. 44071-E de 17/10/2019
Sujeito Passivo: Eduardo dos Santos Picon – Campo Grande-MS. – IE: 28.435.624-7 – Advogado: Gustavo da Silva Ferreira
Autuante: Patricia Pedroso Alves de Freitas
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 22/2019
Processo: 11/033892/2015 -ALIM n. 29728-E de 14/8/2015
Sujeito Passivo: Pasqualotto Confecções Ltda – Campo Grande-MS – IE: 28.306.671-7 – Advogados: Daniel Castro Gomes da Costa e Thiago Machado Grilo
Autuante: José Tiradantes L. Neto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 123/2019
Processo n. 11/015082/2018 – ALIM n. 40204-E de 12/6/2018
Sujeito Passivo: Geraldo do Amaral Fernandes. – Bela Vista -MS. – IE: 28.754.033-2 – Advogados: Aldivino Antônio Souza Neto e outros
Autuantes: Carlos Andre Costa, Gustavo Dornbusch, Odirley Gonçalves da Costa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 01 de julho de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.