Publicado em 16 nov 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADO NO D.O.E. 9.285, EM 11.11.2016, PÁG. 6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 60/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezessete do mês de novembro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 213/2011
Processo: 11/040651/2008-ALIM n. 14770-E de 4-9-2008
Sujeito Passivo: Comércio Portoalegrensse de Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.271.693-9 – Advogado: Dijalma Mazali Alves
Autuante: Toshihiko Nakao
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 64/2015
Processo: 11/015484/2014 – Alim n. 27417-E de 25-6-2014
Sujeito Passivo: Rondineli Gulhak – Laguna Caarapã-MS. – IE: 28.714.990-0
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 132/2015
Processo: 11/005321/2015-ALIM n. 28359-E de 19.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Dourados-MS – IE: 28.365.264-0 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 128/2015
Processo: 11/005494/2015-ALIM n. 28392-E de 21.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Três Lagoas-MS – IE: 28.365.265-9 – Advogados: João Alécio Pugina Júnior e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 10 de novembro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.