Publicado em 06 fev 2024 • por Vicente da Fonseca Bezerra Junior •
O Registro 0221 chamado de Correlação de Códigos de Itens comercializados está disponível na Escrituração Fiscal Digital desde 01/2023, mas a partir de 2024, seu preenchimento será obrigatório a critério da UF. No caso do MS foi por meio da Resolução 3.353/2023.
O objetivo do registro é realizar uma correlação de itens “atômicos” (que representam a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento) para os itens que estiverem informados como “Mercadorias para Revenda” no registro 0200: Tabela de identificação do item.
Pontos importantes
- Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023;
- O Funcionamento do Registro do 0221 deve ser de acordo com o Guia Prático da EFD
Exemplo da utilização do Registro:
Pack com 6 unidades do Refrigerante A
Na EFD será repressentado por um Registro 0200
|0200|PA001|Refrigerante A|7894XXXXXXX||PCT06|00|482xxxxx|||||xxxxxx|
Esse é o 0200 do pack 6 unidades
Agora veremos o 0200 da unidade
|0200|UA001|Refrigerante A|7894XXXXXXX||UN|00|482xxxxx|||||xxxxxx|
Com o 0221 teremos a seguinte configuração:
|0200|UA001|Refrigerante A|7894XXXXXXX||UN|00|482xxxxx|||||xxxxxx|
|0221|UA001|1|
|0200|PA001|Refrigerante A|7894XXXXXXX||PCT06|00|482xxxxx|||||xxxxxx|
|0221|UA001|6|
Note que consideramos o Refrigerante A como a unidade atômica, representada pela unidade (UN). Quando comercializado em um pacote contendo 6 unidades, a quantidade referente ao item atômico é de 6 unidades.
Outra informação importante:
Pelo Guia Prático, o registro 0221 deve ser informado se o campo TIPO_ITEM do registro 0200 Pai for informado com valor “00 – Mercadoria para Revenda”.